Caro restaurador.

Novo inquérito – Objetivo – Análise e ponto de situação no período entre os dias 30 e 03 de novembro, sobre o “encerramento das fronteiras” entre concelhos e do novo ESTADO DE EMERGÊNCIA, que entrou agora em vigor, anunciado pelo Primeiro Ministro, no passado dia 31 de outubro. Recolha de propostas e execução da AÇÃO DE RUA.

A PRO.VAR pressionou as forças Políticas para que fossem aprovadas medidas no âmbito do Orçamento de estado, infelizmente não foram aceites, agora que decorre a discussão do Orçamento de Estado, na especialidade, iremos insistir na virtuosidade das propostas que apresentamos, como por exemplo, a descida do IVA na Restauração, o apoio às rendas, a isenção da TSU e o apoio a fundo perdido (verbas não reembolsáveis). Nesse sentido, a Associação reuniu com o Bloco de Esquerda, tem agendadas reuniões com o PS, PSD e CHEGA, aguardamos o agendamento com os restantes partidos.

No âmbito das medidas a tomar pelo Executivo, a PRO.VAR reuniu de novo com o Governo e tem já agendada uma nova reunião para aferir do impacto das restrições e analisar e estudar novos apoios para o setor.

A PRO.VAR (PROmover & inoVAR), primeira e única associação nacional dedicada em exclusivo ao setor da Restauração, tem como bandeira pública a defesa dos exclusivos interesses da Restauração, uma das maiores conquistas desta Associação foi ter conseguido que a proposta de IVA Diferenciado (duas taxas) fosse aprovada no OE/2016.

A PRO.VAR continua a trabalhar mantendo uma relação próxima com o Governo, enviando inúmeras propostas, precisamos da vossa ajuda para prosseguir o nosso trabalho.

Estamos hoje perante uma grave e profunda crise sanitária, econômica e financeira, provocada pelo COVID19, estando a afetar de forma vil todo o setor do Turismo. A PRO.VAR tem estado, desde a primeira hora, em permanente ligação com os Empresários do setor e com o Governo, procurando apresentar as preocupações e as propostas mais adequadas.

O objetivo deste estudo prende-se com a intenção de recolha de elementos, de resposta obrigatória*, que irão fornecer elementos adicionais de análise para suportar propostas e podermos extrair conclusões para apoio à decisão, seja do ponto vista do interesse comum, perceber o ponto de situação e de resposta facultativa, para extrair ideias de ações políticas e ou de rua.

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), relativo à proteção de dados pessoais e à livre circulação desses dados, veio impor a necessidade, a todas as entidades abrangidas, de implementação de um conjunto de políticas e medidas que garantam a conformidade com o RGPD, especialmente no que respeita ao consentimento, sob pena de lhes serem aplicadas avultadas coimas.

Para a Pro.Var é fundamental garantir a privacidade dos seus Associados e Restaurantes, como tal, é nosso compromisso responder de forma adequada ao exercício destes direitos, designadamente, a proteção dos seus dados pessoais e empresariais.

Nesse contexto, e em conformidade com o RGPD, queremos assegurar os melhores níveis de proteção dos seus dados pessoais, respeitando a legislação e todos os normativos e orientações nacionais e europeias aplicáveis ao seu tratamento, pelo que, será necessário a sua confirmação para que possamos utilizar e fornecer aos nossos parceiros institucionais esses dados, para que os mesmos possam ser consultados e analisados.

O preenchimento e consequente envio à Pro.Var da informação solicitada pressupõe a aceitação desta condição e a autorização da disponibilização da informação aos nossos parceiros institucionais exclusivamente para o fim especificado, a saber: