Dia do IVA Diferenciado

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A sua refeição contribui para a economia e para o emprego em Portugal.

O IVA Diferenciado é uma proposta de revisão legislativa da taxa deste imposto, atualmente fixado nos 23%, no sector da Restauração.

A proposta desenvolvida pela Associação PRO.VAR passa pela manutenção do imposto nos 23% nos produtos não transformados no sector da restauração, como os artigos de confeitaria, chocolates, marisco e bebidas, e a redução do IVA para 6% nas categorias de produtos alimentares, que correspondem a 60% das vendas no sector.

5ª Feira do menu a 6% (próxima data a anunciar).

Faça uma refeição com IVA a 6%!

É uma ação onde participam mais de 100 restaurantes, promovida pela PRO.VAR, a única Associação que defende os Restaurantes em exclusivo e desenvolve ações inovadoras como aquela que terá lugar nesta 5ªFeira dia 18 de Junho de 2015, pretendo simular a aplicação da Proposta de IVA Diferenciado.

Cabe a cada restaurante decidir qual o desconto a aplicar nos preços das refeições de acordo com a sua realidade, comprometendo-se no entanto a aplicar o mínimo de 6% de desconto e um máximo de 14%, pelo que em média a PRO.VAR calcula que o cliente irá beneficiar de 10% de desconto.

  1. Vantagem Cliente – O IVA baixa o preço baixa: A redução do IVA de 23 para 6% nas categorias de produtos alimentares, os quais correspondem a 60% das Vendas do setor, irá permitir preços mais baixos para os clientes por pressão do mercado. Preços mais baixos irão trazer mais clientes aos restaurantes e em consequência mais faturação.
  2. Vantagem Social – O IVA baixa o emprego aumenta: Maior afluência de clientes nos restaurantes irá fomentar a contratação e o emprego no setor da Restauração. Os estudos indicam ainda que este setor tende a contratar mais jovens e também desempregados de longa duração. A PRO.VAR estima em 20.000 novos empregos em 3 anos.
  3. Vantagem Económica – O IVA baixa a Economia Cresce: O Setor da Restauração é um dos setores com maior VAN (82%) ou Valor Acrescentado Nacional da economia, bem acima da média nacional que ronda os 75%. Mais consumo nos restaurantes trará mais crescimento nos setores Nacionais que fornecem a restauração.
  4. Vantagem Défice – O IVA baixa o défice diminui: As contas do Estado irão igualmente beneficiar com esta alteração da taxa de IVA da restauração. Mais clientes nos restaurantes trazem vendas acrescidas e mais emprego. O efeito conjunto no IVA, no IRS, no Subsidio de Desemprego e no IRC será positivo, ou seja.
  5. Vantagem Restauração – O Setor da Restauração no seu conjunto está em falência técnica após a alteração em 2012 do IVA para a taxa máxima. O IVA diferenciado permitirá ao setor voltar a ser económica e financeiramente viável.

Como Identificar os Restaurantes Aderentes?

Dístico de Restaurante Aderente

Afixado na entrada do restaurante, bem como em mais locais que sejam visíveis ao cliente.

Desdobrável

Consultável por todos os clientes. Deverão estar em cima das mesas de refeição.

Ementa do Restaurante

A ementa do restaurante, no exemplo ao lado (a dos pratos do dia) destaca claramente o preço mais baixo neste dia do IVA diferenciado.

Informação no Exterior

Para os restaurantes que têm Quadro Exterior identificado com dístico, poderá encontrar 2 preços no menu: (i) preço normal rasurado e (ii) preço com IVA diferenciado.
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A PRO.VAR é a Associação Nacional de Restaurantes que representa e promove o setor da restauração em Portugal, apoiando a inovação, a qualidade e a valorização da gastronomia nacional.