Política de Privacidade
ÂMBITO
A Pro.Var respeita a privacidade dos todos os utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade pretende informar quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Ao aceitar a nossa Política de Privacidade dá o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais com as finalidades abaixo indicadas. Desta forma, aconselhamos a leitura cuidada dos Termos e Condições abaixo.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Pro.Var – Associação Nacional de Restaurantes, pessoa coletiva nº 513324917 com sede na AEP – Associação Empresarial de Portugal – Edifício de Serviços Avenida Doutor António Macedo, 196 4454-617 Leça de Palmeira, número de telefone +(351) 96 906 2001.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Pro.Var assume o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo implementadas medidas de segurança, de carácter físico, técnico e administrativo, de forma a assegurar o tratamento destes dados pessoais de forma segura, lícita e transparente.
Os dados pessoais recolhidos serão em formato eletrónico, e assim serão mantidos, limitados a:
- Nome,
- Morada,
- Número de identificação fiscal,
- Telefone/Telemóvel,
- Email,
- …
Os dados pessoais serão unicamente recolhidos de forma explícita e legítima apenas para as finalidades a seguir identificadas, não sendo tratados de forma incompatível com estas finalidades:
- Gestão da relação;
- Prestação de serviços, informações ou reclamações;
- Avaliação da satisfação;
- Desenvolvimento e manutenção dos Websites e Plataformas Eletrónicas;
- Podem ser transmitidos a outras entidades para cumprimento de obrigações legais;
- …
Se tiver menos de 16 anos por favor não nos disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos seus pais ou tutores para fazê-lo.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Pro.Var conservará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.
DIREITOS DOS TITULARES
O titular pode requerer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
No entanto, podem existir exigências legais e/ou regulamentares que condicionem a Pro.Var de concretizar o pedido do titular, sendo, nestes casos, o titular informado desses motivos.
Nos casos em que o tratamento dos dados pessoais dependa do consentimento, o titular é livre de o prestar e de o retirar, a todo e qualquer momento.
Para exercer um destes direitos, o titular deverá enviar o pedido por escrito para os contactos abaixo apresentados, reservando-se a Pro.Var o direito de comprovar a identidade do titular para proceder ao pedido apresentado.
- Por Email para: geral@provar.pt
- Por carta para: AEP – Associação Empresarial de Portugal – Edifício de Serviços Avenida Doutor António Macedo, 196 4454-617 Leça de Palmeira.
A Pro.Var compromete-se em responder aos pedidos num prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
O Titular dos dados tem também direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
A Pro.Var poderá, a qualquer momento, rever esta Política de Privacidade, vigorando a nova versão a partir da data da sua publicação neste Website.
Informação sobre cookies
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Pro.Var, 25 de Janeiro de 2021